Atos Oficiais / Decretos
Data Número Descrição Arquivo

16/08/2021

315/2021

Ementa: Institui, em todo o território do município de Caldeirão Grande - Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19.

21/06/2021

287/2021

Institui, em todo o território do município de Caldeirão Grande - Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19.

10/06/2021

283/2021

Institui, em todo o território do município, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19.

10/06/2021

284/2021

Dispõe sobre a Exoneração de servidor LECIANE DA GUIRRA OLIVEIRA SANTIAGO no cargo de Controladora Jurídica da Empresa Municipal de Águas e Saneamento.

10/06/2021

285/2021

Dispõe sobre a Nomeação de servidor LILLYAN KAROLINE ARAUJO BEZERRA no cargo de Controladora Jurídica da Empresa Municipal de Águas e Saneamento.

01/06/2021

277/2021

Institui, em todo o território do município de Caldeirão Grande - Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19.

01/06/2021

295/2021

Institui, em todo o território do município de Caldeirão Grande - Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19.

18/05/2021

275/2021

Institui, em todo o território do município de Caldeirão Grande, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19.

12/05/2021

269/2021

Institui, em todo o território do Município, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao Novo Coronavírus, causador da Covid-19.

18/04/2021

262/2021

Institui, em todo o território do município de Caldeirão Grande - Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19.

09/04/2021

258/2021

Institui, em todo o território do município, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19.

24/03/2021

249/2021

Institui, em todo o território do município, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19.

24/03/2021

250/2021

Institui, em todo o território do município, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19.

03/03/2021

241/2021

Dispõe sobre a manutenção do toque de recolher no âmbito do município, como medida de enfrentamento da COVID-19.

03/03/2021

240/2021

Institui, em Todo o Território do Município, as Restrições Indicadas, como Medidas de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, causador da Covid 19.

01/03/2021

232/2021

Institui, em todo o território do município, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19.

26/02/2021

231/2021

Institui, em todo o território do município de Caldeirão Grande - Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19.

24/02/2021

228/2021

Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município.

18/01/2021

058/2021

Reitera a manutenção da situação estado de calamidade em saúde pública, assim como as medidas de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município.

18/01/2021

167/2021

Reitera a manutenção da situação Estado de Calamidade em Saúde Pública, assim como as medidas de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município.