| Data | Número | Descrição | Arquivo |
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06/04/2022 |
034/2022 |
Ementa: Institui, em todo o território do município de Caldeirão Grande - Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19. |
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26/01/2022 |
005/2022 |
Institui, em todo o território do município de Caldeirão Grande - Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19. |
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16/08/2021 |
315/2021 |
Ementa: Institui, em todo o território do município de Caldeirão Grande - Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19. |
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23/07/2021 |
03/2021 |
Institui a Fase 2 do retorno às atividades letivas, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino no município de Caldeirão Grande, Estado da Bahia, de forma híbrida, recomendada a observância de protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, bem como as demais disposições contidas nesta Portaria. |
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21/06/2021 |
287/2021 |
Institui, em todo o território do município de Caldeirão Grande - Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19. |
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10/06/2021 |
283/2021 |
Institui, em todo o território do município, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19. |
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10/06/2021 |
284/2021 |
Dispõe sobre a Exoneração de servidor LECIANE DA GUIRRA OLIVEIRA SANTIAGO no cargo de Controladora Jurídica da Empresa Municipal de Águas e Saneamento. |
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10/06/2021 |
285/2021 |
Dispõe sobre a Nomeação de servidor LILLYAN KAROLINE ARAUJO BEZERRA no cargo de Controladora Jurídica da Empresa Municipal de Águas e Saneamento. |
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10/06/2021 |
03/2021 |
Dispõe sobre a convocação de Conselheiro suplente do Conselho Tutelar Joabson da Cunha Silva. |
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01/06/2021 |
277/2021 |
Institui, em todo o território do município de Caldeirão Grande - Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19. |
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01/06/2021 |
295/2021 |
Institui, em todo o território do município de Caldeirão Grande - Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19. |
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18/05/2021 |
275/2021 |
Institui, em todo o território do município de Caldeirão Grande, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19. |
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12/05/2021 |
269/2021 |
Institui, em todo o território do Município, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao Novo Coronavírus, causador da Covid-19. |
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18/04/2021 |
262/2021 |
Institui, em todo o território do município de Caldeirão Grande - Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19. |
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09/04/2021 |
258/2021 |
Institui, em todo o território do município, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19. |
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24/03/2021 |
249/2021 |
Institui, em todo o território do município, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19. |
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24/03/2021 |
250/2021 |
Institui, em todo o território do município, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19. |
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09/03/2021 |
004/2021 |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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03/03/2021 |
241/2021 |
Dispõe sobre a manutenção do toque de recolher no âmbito do município, como medida de enfrentamento da COVID-19. |
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03/03/2021 |
240/2021 |
Institui, em Todo o Território do Município, as Restrições Indicadas, como Medidas de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, causador da Covid 19. |