Legislação

Data Abertura Número Objeto Arquivo
24/09/2018 004-2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIENCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE 2018. Ver Publicação
03/09/2018 090/2018 Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor IRINEU OLIVEIRA GUIRRA, no cargo de provimento em comissão. Ver Publicação
15/08/2018 04/2018 Dispõe sobre o Plano de Ação SUAS-WEB 2018 dos recursos co-financiados pelo FNAS.

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15/08/2018 018/2018 Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC. Ver Publicação
09/08/2018 089/2018 Dispõe sobre a licença para a servidora ALEXANDRA DANTAS OLIVEIRA, sem remuneração para o período de dois anos. Ver Publicação
08/08/2018 007/2018 Aprovar a prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde referente ao 1º quadrimestre de 2018. Ver Publicação
08/08/2018 008/2018 Aprovar o Plano Municipal de Saúde abrangência 2018 a 2021.
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07/08/2018 021/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito credito adicional especial à Lei Orçamentária nº. 040/2017 de 28 de novembro de 2017- LOA, para o exercício de 2018, até o limite de R$ 402.000,00 (quatrocentos e dois mil reais). Ver Publicação
07/08/2018 022/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito credito adicional especial à Lei Orçamentária nº. 040/2017 de 28 de novembro de 2017- LOA, para o exercício de 2018, até o limite de 1.954.200,00, (um milhão novecentos e cinquenta e quatro mil e duzentos reais). Ver Publicação
01/08/2018 087/2018 Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor ANDRÉ SILVA CARVALHO no cargo de provimento em comissão. Ver Publicação
01/08/2018 088/2018 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor ANDRÉ SILVA CARVALHO no cargo de provimento em comissão. Ver Publicação
16/07/2018 084/2018 Dispõe sobre a licença sem remuneração para o período de dois anos à servidora ANDREA SILVA DE FREITAS. Ver Publicação
12/07/2018 083/2018 EMENTA: Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito da administração direta e indireta do Município, previsto no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Revoga o Decreto nº 070/201, de 10 de janeiro de 2017. Ver Publicação
12/07/2018 009/2018 Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal Angico Area da rede municipal. Ver Publicação
12/07/2018 010/2018 Dispõe sobre a extinção d a Escola Municipal Quixabinha da rede municipal. Ver Publicação
12/07/2018 011/2018 Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal Santo Antonio da rede municipal. Ver Publicação
12/07/2018 012/2018 Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal Fazenda Boqueirão da rede municipal. Ver Publicação
12/07/2018 013/2018 Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal Fazenda Baixas da rede municipal. Ver Publicação
12/07/2018 014/2018 Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal Fazenda Queimada Grande da rede municipal. Ver Publicação
12/07/2018 015/2018 Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal Alfredo Miranda Gomes dos Santos da rede municipal. Ver Publicação