Legislação

Data Abertura Número Objeto Arquivo
12/04/2018 052/2018 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no dia 30 de Abril de 2018 nos órgãos municipais. Ver Publicação
12/04/2018 004/2018 Dispõe sobre a Alteração do dia da feira livre do Povoado de Baraúnas do município. Ver Publicação
12/04/2018 005/2018 Dispõe sobre a antecipação e realocação da feira livre da sede do município. Ver Publicação
10/04/2018 001/2018 CHAMAMENTO - Estabelecimento de parceria nas áreas de saúde, assistência social, educação e serviços de apoio à gestão. Ver Publicação
10/04/2018 053/2018 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor CLAUDIA DE OLIVEIRA SILVA, no cargo de provimento em comissão. Ver Publicação
10/04/2018 054/2018 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor JONICLECIO DOS SANTOS SILVA, no cargo de provimento em comissão. Ver Publicação
02/04/2018 041/2018 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor RENATA LOPES SANTOS, no cargo de provimento em comissão. Ver Publicação
02/04/2018 042/2018 Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor EDILMA MOREIRA DA SILVA BRASILEIRO, no cargo de provimento em comissão. Ver Publicação
02/04/2018 043/2018 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor EDILMA MOREIRA DA SILVA BRASILEIRO, no cargo de provimento em comissão. Ver Publicação
02/04/2018 044/2018 Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor IVONICE SILVA DOS SANTOS, no cargo de provimento em comissão. Ver Publicação
02/04/2018 045/2018 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor IVONICE SILVA DOS SANTOS, no cargo de provimento em comissão. Ver Publicação
02/04/2018 046/2018 Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor LÉCIO CARLOS DE OLIVEIRA, no cargo de provimento em comissão. Ver Publicação
02/04/2018 047/2018 Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor RAYANE LOPES SANTOS, no cargo de provimento em comissão. Ver Publicação
02/04/2018 048/2018 Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA, no cargo de provimento em comissão. Ver Publicação
02/04/2018 049/2018 Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor LINDIANA JESUS DOS SANTOS, no cargo de provimento em comissão. Ver Publicação
02/04/2018 050/2018 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor EDERSON LIMA DE SOUZA, no cargo de provimento em comissão. Ver Publicação
02/04/2018 051/2018 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor ALEX SINALDO RIBEIRO ALMEIDA, no cargo de provimento em comissão. Ver Publicação
28/03/2018 003/2018 Dispõe sobre a alteração de data de funcionamento e instalação da feira livre da sede do município. Ver Publicação
27/03/2018 010/2018 Dispõe sobre denominação de prédios públicos, que denomina Cantina Central Anailda Lopes de Araújo (DONA NAZINHA) na sede do Município. Ver Publicação
27/03/2018 011/2018 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME. Ver Publicação