Legislação

Data Abertura Número Objeto Arquivo
01/06/2018 077/2018 Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Administração e Finanças e ao Secretário Municipal de Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município. Ver Publicação
01/06/2018 078/2018 Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor ANDREA SILVA DE FREITAS, no cargo de provimento em comissão. Ver Publicação
01/06/2018 079/2018 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor CARMOSINA SILVA DE CARVALHO, no cargo de provimento em comissão. Ver Publicação
30/05/2018 007/2018 Faz convocação de servidores efetivos, ocupante de cargo de Professor, para retorno as atividades de origem em local determinado nesta portaria. Ver Publicação
30/05/2018 069/2018 Dispõe sobre o horário de expediente da Administração Pública Direta e Indireta do Município nos dias dos jogos da Copa do Mundo - 2018. Ver Publicação
30/05/2018 070/2018 Dispõe sobre a anulação do Decreto nº 008 CP/2016, de 05 de agosto de 2016. Ver Publicação
30/05/2018 071/2018 Dispõe sobre a anulação do Decreto nº 022 CP/2016, de 12 de dezembro de 2016. Ver Publicação
30/05/2018 072/2018 Dispõe sobre a anulação do Decreto nº 005 CP/2016, de 06 de maio de 2016. Ver Publicação
30/05/2018 073/2018 Dispõe sobre a anulação do Decreto nº 002 CP/2016, de 19 de abril de 2016. Ver Publicação
30/05/2018 074/2018 Dispõe sobre a anulação do Decreto nº 016 CP/2016, de 20 de outubro de 2016. Ver Publicação
30/05/2018 075/2018 Dispõe sobre a anulação do Decreto nº 011 CP/2016, de 18 de agosto de 2016. Ver Publicação
30/05/2018 076/2018 Dispõe sobre a anulação do Decreto nº 018 CP/2016, de 30 de novembro de 2016. Ver Publicação
28/05/2018 068/2018 Decreta situação de calamidade pública em razão do desabastecimento e/ou escassez de combustíveis no âmbito da Prefeitura. Ver Publicação
25/05/2018 065/2018 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no dia 01 de Junho de 2018 nos órgãos municipais. Ver Publicação
09/05/2018 062/2018 Dispõe sobre Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência. Ver Publicação
03/05/2018 061/2018 Dispõe sobre a alteração do Decreto de n° 314/2017 que nomeia os membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB para o Biênio 2017/2019. Ver Publicação
02/05/2018 060/2018 Declara em Situação de Emergência em todo território do Município, atingidas pela Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0 conforme IN/MI 02/2016. Ver Publicação
02/05/2018 063/2018 Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor ANDERSON ROBERTO MOURA SILVA, no cargo de provimento em comissão. Ver Publicação
02/05/2018 064/2018 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor VANDERLEIA CUNHA BISPO,no cargo de provimento em comissão. Ver Publicação
02/05/2018 066/2018 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor EVANIA BEZERRA PEREIRA, no cargo de provimento em comissão. Ver Publicação