Legislação

Data Abertura Número Objeto Arquivo
16/07/2018 084/2018 Dispõe sobre a licença sem remuneração para o período de dois anos à servidora ANDREA SILVA DE FREITAS. Ver Publicação
12/07/2018 083/2018 EMENTA: Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito da administração direta e indireta do Município, previsto no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Revoga o Decreto nº 070/201, de 10 de janeiro de 2017. Ver Publicação
12/07/2018 009/2018 Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal Angico Area da rede municipal. Ver Publicação
12/07/2018 010/2018 Dispõe sobre a extinção d a Escola Municipal Quixabinha da rede municipal. Ver Publicação
12/07/2018 011/2018 Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal Santo Antonio da rede municipal. Ver Publicação
12/07/2018 012/2018 Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal Fazenda Boqueirão da rede municipal. Ver Publicação
12/07/2018 013/2018 Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal Fazenda Baixas da rede municipal. Ver Publicação
12/07/2018 014/2018 Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal Fazenda Queimada Grande da rede municipal. Ver Publicação
12/07/2018 015/2018 Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal Alfredo Miranda Gomes dos Santos da rede municipal. Ver Publicação
12/07/2018 016/2018 Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal de Quati da rede municipal. Ver Publicação
12/07/2018 017/2018 Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal Fazenda Baixas da rede municipal. Ver Publicação
11/07/2018 082/2018 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social, representantes do Poder Público, Sociedade Civil e Mesa Diretora para o biênio 2018/2020. Ver Publicação
11/07/2018 016/2017 REPUBLICAÇÃO ATUALIZAÇÃO - Cria a empresa municipal de Água e Saneamento de Caldeirão Grande - EMAS, como entidade autárquica de direito público, da administração indireta. Ver Publicação
10/07/2018 008/2018 Constitui a composição do conselho municipal de segurança pública, nos termos da lei municipal nº 019/2017, de 06 de junho de 2017. Ver Publicação
03/07/2018 081/2018 Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor AILTON RIBEIRO DA CRUZ, no cargo de provimento em comissão. Ver Publicação
02/07/2018 085/2018 Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor ELZABADE RIBEIRO no cargo de provimento em comissão. Ver Publicação
02/07/2018 086/2018 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor ELZABADE RIBEIRO no cargo de provimento em comissão. Ver Publicação
26/06/2018 006/2018 Dispõe sobre a Alteração do dia da feira livre no município. Ver Publicação
13/06/2018 018/2018 Altera a lei de nº 05/2012 e a lei de nº 025/2015 que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação – PME do Município, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação - PNE. Ver Publicação
12/06/2018 20/2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2019. Ver Publicação